asneirareciclada

É sempre muito ingrato tentar provar que o IRS sobe para uma classe significativa de contribuintes. Um exercício anual em que os jornalistas e (muitos) fiscalistas afirmam que o imposto sobe e o Governo jura que "desta vez não". Enfim, o circo.

Um argumento invocado pelos partidários do poder era a receita de impostos. Sobe apenas 0,4% "como mostra o quadro da receita fiscal do orçamento".

Não é verdade. Sobe 4,7%, bem acima dos 3,1% do crescimento da economia, reposta a comparabilidade dos dados. É que está escondida uma verba de 396 milhões de euros, justificada, este ano, como sendo "receitas das autarquias". Em ano (2009) em que a criação de emprego é residual e haverá mais 20 mil desempregados, em que as taxas liberatórias não crescem muito, de onde vem o acréscimo total? Da luta contra a evasão? não, as cobranças coercivas apenas beneficiam IRC e IVA.

Vem do aumento do imposto, necessariamente.

Nos últimos dias o Executivo esforça-se por convencer que baixa o imposto. Sejamos claros: sem as medidas anti-ciclicas, o imposto sobe. E muito. Vejamos: os escalões do imposto são actualizados à taxa prevista de inflação (2,5%) para 2009. A contratação colectiva está nos 3,0% 3,2%, de acordo com dados do Banco de Portugal, extraídos a partir do ministério do Trabalho. À partida, o Governo propõe para os seus funcionários aumentos salariais de 2,9%. Sendo assim, não há dúvida, haverá aumentos de imposto. As simulações atestam o que acabo de escrever (as sérias, porque já vi simulações de consultoras que colocam os aumentos salariais equivalentes às actualizações do escalão... e depois os jornais (alguns) dizem que não há...variação! Espantosa conclusão)

Com as medidas anti-ciclicas as coisas melhoram para os escalões mais baixos. Majoração de juros com habitação de 50%, no primeiro escalão 20% e 10% no segundo e terceiro, respectivamente. Pouco ou nada adianta para o terceiro escalão e, então para o quarto, rigorosamente nada. E, adivinhem, onde está a classe média? Pois.

Um documento esquisito. Um crescimento de 0,6% na economia (PIB)? isso é indiferente, mais décima, menos décima. Mantém o défice em 2,2%, é expansionista q.b. para ano eleitoral, onde, em plena crise - quando está implicita uma baixa na produtividade da economia... - existe pelo menos 360 milhões de euros para aumentos salariais (de 2,9%), espaço para baixa de impostos no IRS (para alguns, como adiante demonstrarei) e no IRC (aqui, sim, parece haver uma descida, ligeira) com a mecânica do Pagamento Especial por Conta ainda por perceber. De resto, o desemprego nos 7,6% (mantém) implica mais 20 mil desempregados no próximo ano (tendo em conta a entrada no mercado de trabalho de 40 mil activos). Procura externa deixa de ser motor (a crise...) e a procura interna tende a gripar. Deflator do PIB nos 2,5% significa um crescimento nominal de 3,1% (Produto na casa dos 173,2 mil milhões de euros). A carga fiscal, contrariando o que diz o Executivo (incluindo as contribuições) aumenta 1 ponto percentual e está na casa dos 37% do PIB.