Os negócios que eu sei...
Angelina Tibúrcio, do património do Fisco, já deu indícios bastantes de ser mesmo muito competente em questões de património, a avaliar pela declaração no Tribunal Constitucional. A.reciclada não gosta de meter
foice em seara alheia mas não resiste a uma
piquinina pergunta inocente, tão inocente, nada
venenosa: será que a senhora partilha os mesmos gostos automobilísticos do famoso Tracana, o homem que verdadeiramente manda no Fisco? ai se o amigo
Petisca sabe...
Atentado à inteligência
Como não bastasse as multiplas inflações agora inventadas, tinha de aparecer um estudo a comparar salários públicos com privados (e houve imprensa, a do regime, que o comeu...). Os inteligentes foram buscar os "salários médios",
esquecendo que o nível de escolaridade na função pública é superior (bastante, cerca de 40% têm escolaridade superior) quando comparado com o do sector privado (60% é mesmo
força de trabalho). Por isso não admira que o salário médio seja superior na FP, já que um dos determinantes das remunerações é exactamente o nível de escolaridade! ou não é assim? (mas será que temos de ensinar liberalismo aos liberais?)
Andamos a ver mal...
Desde 2001 que os funcionários da administração pública perdem poder de compra. Pelas contas da "Areciclada" as remunerações reais já cairam pelo menos 8%. Em 2007, será pior. Os aumentos de 1,5% é apenas de "fachada", já que o Governo pretende aumentar os descontos para a ADSE de 1% para 1,5%. Portanto o aumento líquido será de apenas 1%, o que é contraposto com uma inflação de pelo menos 3%. Com os salários desfocados da realidade inflacionária, não admira que os funcionários começem a ver mal as coisas...
A variedade de "inflações"
Inflações para todos os gostos... Primero foi a previsão de 1,5% para 2007, no princípio de Outubro, quando estava em causa a negociação salarial com a função pública. Depois foi a estimativa orçamental de 2,1% que serviu lindamente para actualizar as deduções e escalões do IRS. No mesmo dia da apresentação do OE/2007, o INE revê o índice e "fixa" o crescimento dos preços para os 3,1% em 2006 e em 2007 deverá andar pela mesma bitola. Agora, para o próximo ano, o governo actualiza em 3,1%uma parte das rendas de antes de 1980. Alguém entende esta confusão? Também não é para entender. E podem ter a certeza que haverá mais inflações dentro de pouco tempo. É a lógica do "ajustamento"... para quase todos. Restam alguns.
O "Calabote" Baptista
Recuperar aquela figura mística do clube da luz (o saudoso Calabote dos anos 60...) é obra contínua de um sexteto de pantomineiros à solta nos estádios: Bruno Paixão; João Ferreira; Duarte Gomes, Pedro Proença; Paulo Paraty e Lucílio Baptista. Este último serviu hoje como o palhaço de serviço (ver post em baixo) no Dragão. Já antes foi protagonista de figuras tristes. Quem não se recorda de alguns feitos deste senhor, como um célebre Sporting-Porto de 2001/2002, em que Costinha ( o ministro) foi expulso na primeira parte por uma falta inexistente a João Pinto? E, não foi o mesmo "menino" que em 2002/2003, em Alvalade, fechou os olhos a 4 (quatro) penaltyes contra a equipa vestida de verde?
Porto humilha Benfica e o ladrão de camiões
Uma grande noite do desporto-arte. Porto deu banho de futebol ao Benfica, ganhou 3-2, dominou na primeira parte. Massacrou. Nos 15 minutos iniciais 9 remates à baliza! Segunda parte, a espaços, a equipa de Jesualdo entregou o jogo e o clube de bairro lisboeta empatou, com a ajuda do amigo olhos-de-águia vestido de negro. Lúcilio deixou passar um penalti descarado na grande área do Benfica, mas antes tratou de empurrar a equipa portista para zonas mais defensivas, ao admoestar com cartões amarelos jogadores azuis e brancos... e claro Luisão e companhia tiveram sempre ordem para cometer crimes no campo, debaixo da complacência de Lúcílio. Este árbitro é um criminoso. O malandro tem de ser seguido com atenção.
Os "sortudos" orçamentais: a banca
Claro! O capítulo fiscal do OE/2007 passa de fininho pela banca, banqueiros... Porque acham que lá está a rapaziada da banca a controlar a máquina fiscal? isto de estarem no fisco e manterem
ad eternum, intactas, relações laborais com a banca é uma promiscuidade própria do Terceiro Mundo. Uma vergonha. É como abrir a porta do Fisco a espiões. A ladrões. Aos "jeitinhos", favores. À política do "já-agora". Ou não se sabe que o dever de um empregado bancário é manter a lealdade ao patrão? Mais duas perguntas: porque será que começam a existir recados na imprensa tentando questionar se o venerando Paulo Macedo fica ou não como director geral? Porque será que certa imprensa começa a relatar supostos feitos fiscais (e repetitivos) da DGI?
PS Inacreditável esta permanencia do proto-banqueiro Paulo Macedo à frente dos impostos. Imaginem por momentos, o que sucederia se as Finanças contratassem um especialista em planeamento fiscal, permitindo a manutenção de laços contratuais de origem...
Até os deficientes...
Os deficientes com rendimentos de trabalho são talvez as maiores vitimas do OE/2007. De uma só penada muitas classes de IRS terão aumentos de impostos acima de 4 mil euros anuais. Em 2006, os deficentes com rendimentos de categoria A e B poderiam excluir de tributação 50% do rendimento anual (com o limite de 13,774 mil euros). Para 2007, isso acaba. Em contrapartida, as famílias com deficientes a seu cargo poderão agora deduzir à colecta um montante equivalente a três salários mínimos. É justo para este últimos, mas a eliminação do benefício para os primeiros (deficientes que trabalham) é efectuada de maneira brutal, sem pré-aviso... Se se pensar que estes ficam, em média, sem 300 euros mensais, não seria mais compreensível retirar este benefício ao longo de 3/4 anos? É a obssessão pelo défice?
Os impostos e o bacalhau
Receitas estatais de IRS aumentam na casa dos 5%, o IRC, cerca de 15%... enfim, é o que temos. No IRS, é fácil saber de onde vem: apesar do "ajustamento" dos salários em curso e manutenção de uma alta taxa de desemprego, a receita é esperada pela actualização dos escalões descaradamente abaixo de uma racional previsão da inflação de 2007 - o que vai originar mais receita para o fisco e subir a taxa média do IRS para todos os contribuintes do sector privado. No IRC, o imposto sobre os lucros, o Estado espera o aumento da contribuição de três ou quatro grandes empresas, como a PT ou a EDP (é só ver o que diz o relatório do OE), com os lucros a crescerem graças à classe média... Como se vê há muitas maneiras de fazer crescer a receita de impostos, sem mexer nas taxas. É como cozinhar o bacalhau: há mais de mil maneiras.
Esta é de olhão
Fazer dos outros parvos é uma reconhecida arte política dos governos. Este refina a arte. Teixeira dos Santos veio na quinta-feira declarar que acabava com os "beneficios e regalias" no Banco de Portugal e com o regabofe dos salários dos gestores públicos. Acabam as pensões milionárias (cumulativas) para os administradores e planos de pensões paras os gestores. Agora quem o fizer, diz o amigo Teixeira, será a "expensas suas"... Sim, mas foram definidos os limites para os salários? Não se estará aqui a abrir "portas traseiras"? Não é verdade que o Dec-lei que o governo anuncia é apenas um "projecto de intenções" em que os critérios serão definidos em Conselho de Ministros, lá mais para diante?
O "idiota útil" da ERSE
Nesta semana, não foi só pelo INE que o Governo se quis passar por tótó (será que é mesmo?) e ser enganado. A ERSE, o regulador de electricidade, queria aumentar as tarifas eléctricas para os 15%. Claro, o Manel Pinho (aquele rapaz bom de Economia, que do alto da sua sabedoria decretou que "a crise acabou", lembram-se?) declarou-se verdadeiramente surpreendido... Terá também ficado surpreendido com o Castro Guerra, o "ajudante de ministro" que se lembrou de dizer que a culpa é dos consumidores. Mas, claro, sem o papel de "idiota útil" da ERSE, não havia maneira de explicar aos portugueses um aumento de 6% quando o Governo prevê uma inflação de 2,1% para 2007. Assim, com o teatro do regulador, os 6% de aumento nas tarifas até têm de o sabor de alívio... dado pelo sempre em defensor Sócrates. O Manel
tá-se a rir e ainda acha que os portugueses deveriam estar agradecidos...
A golpada no IRS
A golpada do Governo no IRS dos portugueses é feita com requintes de malvadez. Há 15 dias, como referencial para os salários, o governo apresentou aos parceiros sociais uma previsão de inflação de 2,5%. No mesmo dia em que publica o OE/2007 - com uma previsão de inflação de 2,1% - o INE aparece com uma "revisão de metodologia" na medição da inflação. Estas alterações detectaram preços mais altos no vestuário e calçado e, como resultado, a inflação homóloga subiu 0,4 pontos. Agora a previsão "consenso" para o final do ano é de 3% de inflação... O governo diz que não sabia de nada, "foi surpreendido pelo INE" com a "revisão de metodologia", mas a verdade é que convém ao executivo fazer figura de tótó... Pois...
A esperteza nos aumentos de impostos
No Orçamento, os impostos aumentam, por mais que digam o contrário. O Governo afirma que no IRS o imposto, em 2007 será "neutro". Ou seja não há aumento, nem baixa de imposto. Mentira: há aumento e, fortíssimo. Para todos os escalões do IRS. O ministro Teixeira dos Santos "inventou" uma inflação de 2,1% para 2007 e actualizou os escalões do imposto pela mesmo ordem de grandeza. O problema está em que a inflação é e será superior ao previsto agora pelo governo. O que induz a salários mais altos, o que é natural já que ninguém quer perder poder de compra. E, salários mais altos que a inflação prevista fará que a taxa média do IRS - para todos os contribuintes - seja mais alta. Assim, mais imposto será pago, já que haverá mais salário a ser tributado no último escalão do IRS de cada contribuinte. Espertos, estes rapazes das Finanças, não são?
A excepção-Um verdadeiro escândalo
O jornal Expresso do último fim de semana,publica uma notícia que a confirmar-se, é um verdadeiro escândalo e seria inaceitável. Segundo a notícia; o Governo dito "Socialista" estaria a preparar-se para reconduzir no cargo de Director Geral dos Impostos -o irmão Paulo Macedo.
Aparentemente nada de especial ;seria mais uma recondução no cargo de um Director Geral,mas não; está escrito que o Governo irá abrir uma EXCEPÇÃO e revogar ou adaptar a lei á medida do homem da Opus Dei na DGCI. O reciclador recorda que o homem ganha três vezes mais que o 1ºministro, o dobro do Presidente da República e seis vezes mais que qualquer outro Director Geral. O Governo tem em mãos um grande problema; é que em 2005 alterou o Estatuto do Pessoal Dirigente e,legislou no sentido de que os Directores Gerais não podem ganhar em circuntância alguma mais que o 1º Ministro. Seria um passo atrás ,uma contradição grave do Governo Socrático ,reconduzir o dito. Esta recondução para além de inaceitável, envergonha o Governo "Socialista", é éticamente reprovável e socialmente injusta.
Será desta que Sócrates vai mesmo impôr a demissão de Paulo Macedo?
O desbocado: Pinho faz dos portugueses parvos...
"Acho que a crise acabou totalmente, acho que agora a dúvida que há é quanto a nossa economia vai crescer e quanto tempo vai durar para darmos totalmente a volta", foi a afirmação do ministro da Economia, ontem, que levou todos os partidos da oposição a criticarem o governante. Manuel Pinho disse que era uma infantilidade a leitura que a oposição fez das suas palavras, já que o que pretendia era incutir optimismo nos portugueses.
Pois, e não é uma infantilidade do sr. ministro fazer dos portugueses parvos? Incutir optimismo?Como é isso possível nas vésperas de apresentação de mais um orçamento restritivo?
O Orçamento do aperto
Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros extraordinário, o Orçamento do Estado para 2007.
Pelas indicações que chegam,este será mais um Orçamento do aperto do cinto,com cortes no investimento Público,redução nas despesas de funcionamento dos Ministérios,aumento de alguns impostos sobre o consumo ,e o que mais se verá. Na próxima semana o reciclador voltará a este assunto com mais detalhe.
A reforma da Administração Pública
O jornal Público na sua edição de hoje noticiava que a reforma da Administração Pública, bem como o novo sistema de carreiras só entraria em vigor nos finais de 2007.Será caso para dizer que a montanha pariu um rato.
O Ministro das Finanças que se cuide
Os trabalhadores da Administração Pública realizaram hoje uma grandiosa manifestação-concentração, em frente ao Ministério das Finanças com milhares de trabalhadores.Este dia de luta mostra claramente que os trabalhadores estão dispostos a lutar de uma forma consequente,contra as gravosas medidas que estão em preparação, e que fazem antever a curto -medio prazo milhares de despedimentos na Administração Pública. O reciclador espera que os Sindicatos da UGT partecipem nas greves anunciadas para a 1ª quinzena de Novembro,engrossando assim este caudal de luta.
Negociações com os sindicatos da Administração Pública
Em 4 de Outubro iniciaram-se as negociações anuais entre o Ministério das Finanças e os Sindicatos da Administração Pública.Ontem dia 10 nova ronda negocial.Pelas reacções dos Sindicatos todas as propostas apresentadas pelo Governo, o aumento miserável de 1,5% para os salários, o congelamento das progressões, o aumento das comparticipacões para a A.D.S.E, são inaceitáveis e as organizacões dos trabalhadores prometem lutar.È caso para se perguntar; Serão os funcionários públicos os bodes expiatórios da crise orcamental? Sr Ministro das Finanças não bata mais nos coitados dos funcionários públicos.
Um estranho silêncio
Nas últimas semanas a propaganda enganosa do Director Geral dos Impostos ,abrandou ou quase parou.Mas que se terá passado?O homem desde que tomou posse em Maio de 2004, para tentar justificar o seu vencimento absolutamente pornogáfico, tem inundado a comunicaçao social com propaganda falsa, contando com a colaboraçao de alguns escribas da nossa praça,e com a complacência do Ministério das Finanças. O reciclador sabe muito acerca do dito e avança em primeira mão que existe um crescente mau estar no Ministério das Finanças pelas recentes trapalhadas do dr Paulo Macedo, bem como pelas suas campanhas de marketing, que já enganam muito poucos. O reciclador soube que nos corredores da D.G.C.I já se comenta que o ilustre fará as malas em Maio. Em breve voltaremos ao assunto e com novidades.
O teatro de João Amaral Tomás
Sempre que existem indícios de crime tributável, o fisco já pode aceder a documentos bancários. É o que diz a lei. Se não o faz, é porque não o quer ou não tem meios. Agora levantar o sigilo bancário a quem apresente uma simples reclamação, é uma anedota que só se explica pela necessidade de "propaganda", no preciso momento em que Cavaco Silva fala em corrupção. É por causa deste "faz de conta que faz" que Portugal é o segundo país da Europa (a seguir à Itália) com o mais alto indice de corrupção e apresenta a maior diferença entre as classes ricas e pobres...
Asneira reciclada: Não será Amaral Tomás cumplice da fuga e fraude fiscal ao apresentar legislação da treta, do "faz que faz, mas não faz"? Isto não incomoda apenas o pacato contribuinte?
A propaganda do(s) sigilo(s)
Este rapaz da administração fiscal, João Amaral Tomaz, é meio engraçado. Ontem, no Parlamento, (o homem é secretário de Estado dos assuntos fiscais) anunciou que o Governo prepara-se para levantar o sigilo bancário em caso de reclamações de contribuintes. A questão é: o que é que um simples direito a uma reclamação administrativa tem a haver com a fraude e evasão fiscal? Achará ele, porventura, que o ladrão, o narcotraficante, o construtor pato bravo, vai reclamar algo, sabendo à partida que lhe podem espreitar a conta bancária? E se a conta estiver sediada fora do país?
Não acham que isto serve apenas para intimidar o simples cidadão, vitima de um qualquer precalço, injustiça do sistema fiscal? Do género "pensa duas vezes antes de lá ires à repartição"?Todos os anos, nas vésperas de um orçamento é esta feira do sigilo fiscal/sigilo bancário. Propagandas.
"Se o Estado não emagrece (...) nunca poderá competir em sede de apoios directos ou indirectos ao investimento."
José Miguel Júdice, Público, 29.09
Despacho do reciclador: Questione-se o distinto togado se por acaso não lhe chega os inúmeros pareceres, avenças estatais e de EPs, de que se alimenta o seu fabuloso escritório.
Portas e o aborto
Lembram-se quando o Paulinho era patriota e contra a entrada do país na UEM? Vá lá, isso foi há sete, oito anos. Pois, agora é a favor do aborto.
Durão a carregar sacos em Darfur
É, o homem a "fazer-se de mula"...
Se o ridículo pagasse imposto...
Eram 360 e agora são mais 500. Só 860 devedores ao fisco? Isto é a confissão da inoperância da máquina fiscal. Mas o incrível é que conseguem fazer a "propaganda"...
A "propanganda"
Governo coloca mais 500 caloteiros de impostos na lista dos devedores. Agora, entre contribuintes singulares e empresas, são 800 em falta. Mas Fisco "esqueceu-se" de dizer o montante em falta. Porquê? Será mais importante o número de devedores ou o total em dívida?
Investimento e Juros
O Estado gasta mais em juros do que em investimento... Pela primeira vez na história orçamental do país.
